Dissolução da adoção: mapeamento de dados no estado do Rio Grande do Sul
Resumo
A adoção é entendida no contexto brasileiro como um ato excepcional e irrevogável. Dados estatísticos apresentam números de adoções, porém não existem estatísticas oficiais sobre o retorno de crianças/adolescentes aos acolhimentos institucionais após adoção, ainda que pesquisas apontem a ocorrência do fenômeno. Este estudo buscou mapear a ocorrência do fenômeno da dissolução da adoção no estado do RS entre os anos de 2018 e 2020. Trata-se de uma pesquisa descritiva e de análise documental, analizando oito processos em que as crianças/adolescentes retornaram ao acolhimento institucional após a legalização da adoção. Os dados foram disponibilizados polo CIJ-RS, referindo a totalidade de casos notificados. Realizou-se análises descritivas, a fim de apresentar o mapeamento das características dos casos. Os resultados apontaram que existe descumprimento no que é previsto na legislação em diferentes âmbitos, em especial nos encaminhamentos dados após a dissolução da adoção. Sugere-se mais estudos sobre dissolução da adoção no âmbito nacional.
Palavras-chave
Referências
Alvarenga, L. L. de. & Bittencourt, M. I. G. de F. (2013). A delicada construção de um vínculo de filiação: o papel do psicólogo em processos de adoção. Pensando Famílias, 17(1), 41-53. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v17n1/v17n1a05.pdf
Araújo, M. I. (2017). A devolução de crianças na adoção tardia e a construção da maternidade (Dissertação de Mestrado). Universidade Católica de Salvador, Salvador, BA, Brasil.
Barth, R. P., Berry, M., Yoshikami, R., Goodfield, R. K., & Carson, M. L. (1988).
Brasil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm
Brasil. (2009). Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção. Diário Oficial da União. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007- 2010/2009/Lei/L12010.htm
Brodzinsky, D., & Smith, S. L. (2019). Commentary: Understanding research, policy, and practice issues in adoption instability. Research on Social Work Practice, 29(2), 185-194. Doi: 10.1177/1049731518782647
Campos, R., & Lima, S. G. (2011). A devolução das crianças no processo de adoção: Análise das consequências para o desenvolvimento infantil. (Trabalho de Conclusão do Curso de Psicologia). Universidade Federal do Maranhão, Brasil. Recuperado de https://docplayer.com.br/16532073-A-devolucao-das-criancas-no-processo-de- adocao-analise-das-consequencias-para-o-desenvolvimento-infantil.html
Carnaúba, G. S., & Ferret, J. C. F. (2018). Devolução de crianças adotadas: consequências psicológicas causadas na criança que é devolvida durante o estágio de convivência. Revista Uningá, 55(3), 119-129. Recuperado de http://revista.uninga.br/index.php/uninga/article/view/83
Coakley, J. F., & Berrick, J. D. (2008). Research review: In a rush to permanency: Preventing adoption disruption. Child & Family Social Work, 13(1), 101–112. doi: 10.1111/j.1365-2206.2006.00468.x
Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. (2021). Pretendente disponível x Criança disponíveis para adoção. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça. Recuperado de https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913- f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7- 8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall
Costa Peixoto, A., Giacomozzi, A. I., da Silva Bousfield, A. B., Berri, B., & Fiorott, J. G. (2019). Desafios e estratégias implementadas na adoção de crianças maiores e adolescentes. Nova Perspectiva Sistêmica, 28(63), 89-108.
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed.
Cruz, S. D’A. (2014). A frustração do reabandono: uma nova ótica acerca da devolução em processos de adoção. (Monografia de Graduação) Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Dicio. (2021) Frustração. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto. Recuperado de https://www.dicio.com.br/frustracao
Dornelles, L.M.N. (2009). Tornar-se pai e mãe no contexto da reprodução assistida. (Tese de doutorado). Programa de pós-graduação em psicologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/23022
Faulkner, M., Adkins, T., Fong, R., & Rolock, N. (2017). Risk and protective factors for discontinuity in public adoption and guardianship: a review of the literature.
Festinger, T. (2014). Adoption disruption. In G. P. Mallon & P. M. Hess (Eds.), Child welfare for the 21st century: a handbook of practices, policies, and programs (2nd ed., pp. 437-454). New York, NY: Columbia University Press.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA.
Hartinger-Saunders, R. M., Trouteaud, A., & Matos Johnson, J. (2015). Post adoption service need and use as predictors of adoption dissolution: Findings from the 2012 National Adoptive Families Study. Adoption Quarterly, 18(4), 255-272. Doi: 10.1080/10926755.2014.895469
Junqueira, M. F. (2014). A Parentalidade contemporânea: encontros e desencontros. Primórdios, 3(3), 33-44. Recuperado de https://docplayer.com.br/9626438- Parentalidade-contemporanea- encontros-e-desencontros.html
Lawler, J. M., Koss, K. J., & Gunnar, M. R. (2017). Bidirectional effects of parenting and child behavior in internationally adopting families. Journal of Family Psychology, 31(5), 563. doi: https://doi.org/10.1037/fam0000309
Levy, L., Pinho, P. G., & de Faria, M. M. (2009). “Família é muito sofrimento”: um estudo de casos de “devolução” de crianças. Psico, 40(1), 58-63. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5161484
Lévy-Soussan, P. (2010). Trabalho de filiação e adoção. In I. Trindade Salavert, Os novos desafios da adoção (pp. 45-80). Rio de Janeiro: Companhia de Freud.
Lima, C. F. I., Bussolo, T. J., & de Oliveira, M. A. M. (2019). Adoção e devolução de crianças. Perspectivas em Psicologia, 23(2), 103-123.
Lind, J., & Lindgren, C. (2017). Displays of parent suitability in adoption assessment reports. Child & Family Social Work, 22(S1), 53-63. doi:10.1111/cfs.12305
Maza, P. (2014). Post-adoption instability: a national study. In S. L. Simith. Keeping the promise. The case for adoption support and preservation. New York, NY: The Donaldson Adoption Institute.
McGoldrick, M., & Shibusawa, T. (2016). O ciclo vital familiar. Processos normativos da família: Diversidade e complexidade, 375-398.
Meakings, S., & Selwyn, J. (2016). ‘She was a foster mother who said she didn’t give cuddles’: The adverse early foster care experiences of children who later struggle with adoptive family life. Clinical child psychology and psychiatry, 21(4), 509-519.
Muniz, F. M. R. P. (2016). “Adoções” que não deram certo: o impacto da “devolução no desenvolvimento da criança e do adolescente na perspectiva profissionais. (Dissertação de Mestrado) Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil.
Oliveira, E. L. D., Neis, L. F., & Falcke, D. (2020). De volta ao passado: um estudo de caso de insucesso na adoção. Psicologia em Pesquisa, 14(2), 130-151. Doi: 10.34019/1982-1247.2020.v14.27790
Palacios, J., Jiménez-Morago, J. M., & Paniagua, C. (2015). Rupturas en adopción y acogimiento familiar en Andalucía: incidencia, factores de riesgo, procesos e implicaciones. Sevilla, ES: Junta de Andalucía.
Palacios, J., Rolock, N., Selwyn, J., & Barbosa-Ducharne, M. (2019). Adoption breakdown: concept, research, and implications. Research on Social Work Practice, 29(2), 130-142. doi:10.1177/1049731518783852
Paniagua, C., Palacios, J., & Jiménez‐Morago, J. M. (2019). Adoption breakdown and adolescence. Child & Family Social Work, 24(4), 512-518. doi:10.1111/cfs.12631
Predicting adoption disruption. Social Work, 33(3), 227-233. Doi: 10.1093/sw/33.3.227
Randall, J. (2013). Failing to settle: a decade of disruptions in a voluntary adoption agency in placements made between 2001 and 2011. Adoption & Fostering, 37, 188-199. doi:10.1177/0308575913490493
Resmini, G. de F. (2018). A construção da parentalidade na adoção tardia: Formação de vínculos e adaptação inicial na adoção de crianças entre três e cinco anos. (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/202705
Rolock, N., & White, K. R. (2016). Post-permanency discontinuity: a longitudinal examination of outcomes for foster youth after adoption or guardianship. Children and Youth Services Review, 70, 419-427. doi: 10.1016/j.childyouth.2016.10.025
Rossato, J. G. (2020). Dissolução na Adoção: Experiências de Profissionais, Adotantes e Crianças/Adolescentes (Tese de doutorado) Programa de pós-graduação em psicologia clínica. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS. Recuperado de http://www.repositorio.jesuita.org.br/
Rossato, J. G., & Falcke, D. (2017). Devolução de crianças adotadas: uma revisão integrativa da literatura. Revista da SPAGESP, 18(1), 128-139. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6121394
Shuman, M., & Flango, V. E. (2013). Trends in US adoptions: 2000 to 2009. Journal of Public Child Welfare, 7(3), 329-349.
Silva, P. S. (2018). O processo de construção da parentalidade no contexto da adoção(Tese de doutorado) Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/202705
Smith, S. L. (2014). Keeping the promise: the case for adoption support and preservation. New York, NY: The Donaldson Adoption Institute.
Southfield, MI: National Quality Improvement Center for Adoption and Guardianship Support and Preservation.
Souza, H. P.; & Casanova, R. P. S. (2018). Adoção e seus desafios. Curitiba, PR: Juruá.
Speck, S., Queiroz, E. F. D., & Martin-Mattera, P. (2018). Desafios da clínica da adoção: devolução de crianças. Estudos de Psicanálise, (49), 181-186. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100343720180001000 18
White, K. R. (2016). Placement discontinuity for older children and adolescents who exit foster care through adoption or guardianship: a systematic review. Child and Adolescent Social Work Journal, 33(4), 377-394. doi:10.1007/s1056001504251
Wijedasa, D., & Selwyn, J. (2017). Examining rates and risk factors for post-order adoption disruption in England and Wales through survival analyses. Children and Youth Services Review, 83, 179-189. Doi: 10.1016/j.childyouth.2017.10.005
Zornig, S. M. A. J. (2010). Tornar-se pai, tornar-se mãe: o processo de construção da parentalidade. Tempo Psicanalítico, 42(2), 453-470. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S010148382010000200010&script=sci_abst ract
Apontamentos
- Não há apontamentos.
ISSN: 1981-1330