A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO JUDICIÁRIO DE JI-PARANÁ/RO.
Resumo
A violência é uma das preocupações a nível mundial e muitas vezes é cometido por adolescentes de ambos o sexo, sendo estes julgados pela prática de atos infracionais como contravenção ou crime. O adolescente que os comete é considerado um adolescente em conflito com a lei. O fato é que quando o adolescente comete alguma infração não esta afetando apenas o indivíduo de forma isolada e sim toda uma sociedade, grupos ou famílias, desencadeando assim diversos conflitos. Diante desta problemática, esta pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do profissional de Serviço Social junto ao adolescente em conflito com a lei no Judiciário de Ji-Paraná. O método de procedimento utilizado para desenvolvimento deste trabalho foi o estudo de caso e, como técnica de coleta de dados, utilizou-se a entrevista semi-estruturada que foi realizada com a assistente social do Fórum de Ji-Paraná e pesquisa bibliográfica. Como método de análise, optou-se pelo dialético. Considerando os determinantes que levam os adolescentes a entrarem em conflito com a lei, como famílias desestruturadas, álcool, drogas licitas e ilícitas, baixo nível de escolaridade, entre outros, vê-se a necessidade de medidas que não somente protejam os direitos desses adolescentes, mas também que os chamem a responsabilidade por seus atos e leve-os à reinserção social. Assim o profissional de Serviço Social que desenvolve seu trabalho no Judiciário de Ji-Paraná, desenvolve, atendimentos individuais com os adolescentes, atendimento familiar, visitas domiciliares e elaboração de estudos, relatórios e pareceres, para assim subsidiar decisões judiciais para que o juiz competente possa encaminhar o adolescente em conflito com a lei para cumprimento de sua medida socioeducativa numa instituição adequada. Diante do estudo realizado, nota-se a importância da contribuição do profissional do Serviço Social no processo de intervenção, mesmo com número reduzido de profissionais. Para tanto, a construção desse trabalho exige participação não somente dos profissionais como da instituição e de toda sociedade, como sujeitos ativos e determinantes nesse processo.
Palavras-Chave. Serviço Social. Judiciário. Adolescentes em conflito com a lei.
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