ANÁLISE DA ESTRUTURA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO URUPÁ, EM JI-PARANÁ - RONDÔNIA

Resumo

Em Rondônia ainda são raras as ocasiões em que se pode encontrar cidades com saneamento básico. No caso de Ji-Paraná, a situação não é diferente, apenas poucos bairros oferecem este serviço à sua população, este é o caso do bairro Urupá. Levando em consideração a singularidade do bairro, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a qualidade dos serviços públicos no que tange ao abastecimento de água, a coleta de lixo e destino do esgoto doméstico ofertados no bairro em questão. Para tanto, foram aplicados questionários estruturados, em um universo de 25 entrevistados. Foram aplicados apenas dois questionários por quarteirão, o que proporcionou uma maior diversidade de informações. Posteriormente, os dados foram tabulados e construídos os gráficos. Quanto ao abastecimento de água pode-se perceber que, por ser um bairro adensado e urbanizado, ocupado em sua maioria por moradores de classe média e alta, toda a água consumida nas residências provém da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia/CAERD. Já em relação à coleta do lixo residencial, o resultado da pesquisa demonstrou que 100% dos entrevistados são atendidos pela Prefeitura. A mesma atenção não é dispensada aos outros bairros por parte dessa instituição ferindo assim, a Constituição Federal quando assegura em seu Artigo 23 que é de competência da União, dos Estados, e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Outro aspecto a ser ressaltado é que, pelo fato do bairro ter todo o seu lixo recolhido pela Prefeitura, observas-se maior limpeza se comparada às demais áreas do município. Por fim, foi analisado o destino do esgoto doméstico do bairro. Nota-se que 62% do esgoto é destinado às fossas comuns, enquanto uma pequena parte (33%) é destinado à rede de esgoto  que, no entanto,   não é estendida a todo o perímetro do bairro. Uma parcela mínima (5%) ainda afirma que destina seu esgoto doméstico para fossas tratadas presentes nas residências. Desta forma, se pode concluir que o Bairro Urupá possui um grau de desenvolvimento superior aos demais bairros da cidade de Ji-Paraná, os serviços de saneamento básico aí presentes estão melhor estruturados que em seus  vizinhos. Dentre outras razões, isto se deve ao fato de, como nas demais cidades do país, o poder público privilegia as áreas mais nobres que as periféricas. Ao promover tratamento diferenciado, descumpre a Carta Magna do país que assegura em seu Artigo 1º que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.

Palavras-Chave: Bairro Urupá. Saneamento básico.  Poder público