Diálogo das fontes e o direito tributário

Resumo

A teoria do diálogo das fontes consiste em metodologia adequada à coordenação das fontes jurídicas para que se obtenha concretização dos valores regentes vinculados a direitos humanos e fundamentais de uma dada ordem jurídica. Assim estruturada, a teoria do diálogo das fontes possui aplicação também no direito tributário, observado, no entanto, que como consequência de sua aplicação somente poderá resultar intensificação e concretude a direitos fundamentais do contribuinte.