| Edição | Título | |
| v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia | A ação voluntária em Aristóteles como objeto da virtude. | Resumo PDF |
| Alejandro Montiel Alverez | ||
| v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia | A concretização da justa tributação pela capacidade contributiva | Resumo PDF |
| Andrea Narriman Cezne, Marina Furlan | ||
| v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia | A Constituição Deve Constituir | Resumo PDF |
| Léo Brust | ||
| v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia | A cooperação jurídica internacional e o aparente confl ito de leis | Resumo PDF |
| Felipe Sartório de Melo, Nevitton Vieira Souza | ||
| v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia | A criminalidade dos colarinhos | Resumo PDF |
| Luiz Luisi | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | A criminologia na Pós-Modernidade | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Elbert | ||
| v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia | A crise constitucional do Estado contemporâneo: Estado de exceção e repressão penal | Resumo PDF |
| Bruno Heringer Junior | ||
| v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia | A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais | Resumo PDF |
| Claudio Alberto Gabriel Guimarães | ||
| v. 17, n. 2 (2016): Direito e Democracia | A Democracia no fim da Idade Média: as concepções de Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham | Resumo PDF |
| Felipe Schmidt | ||
| v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia | A dimensão objetiva do direito fundamental à segurança sob a perspectiva do constitucionalismo luso-brasileiro | Resumo PDF |
| Ronny Carvalho da Silva | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | A edificação do direito fundamental de acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis | Resumo PDF |
| Elaine Harzhein Macedo, Karine Sofia Graeff Perius | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | A efetivação dos direitos fundamentais através de políticas públicas de proteção ao trabalhador | Resumo PDF |
| Caroline Limberger Costa, Leandro Konzen Stein | ||
| v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia | A Era Vargas: uma avaliação a partir da estrutura sindical e dos direitos trabalhistas | Resumo PDF |
| Wilson Steinmetz | ||
| v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia | A Europa como comerciante e advogado do mundo: o continente e os processos globais | Resumo PDF |
| Goran Therborn | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | A evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro | Resumo PDF |
| André Pedreira Ibanez | ||
| v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia | A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional | Resumo PDF |
| Elaine Harzheim Macedo, Fabrício de Farias Carvalho | ||
| v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia | A exigência da representatividade ao amicus curiae: abertura à participação democrática e a possibilidade de atuação dos movimentos sociais como amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade | Resumo PDF |
| Geisla Apareceida Van Handel Mendes | ||
| v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia | A fragilização da democracia na contemporaneidade e as possibilidades de resgate do projeto democrático | Resumo PDF |
| Cleber Freitas do Prado, Fernanda Braghirolli | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | A função da equidade enquanto fonte de direito internacional | Resumo PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia | A função jurisdicional executiva e seus princípios | Resumo PDF |
| Valternei Melo de Souza | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | A hermenêutica sistêmico-construtiva do direito | Resumo PDF |
| Andrey Felipe Lacerda | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | A hermenêutica total e a interpretação integradora como fator de democratização: um estudo do caso Ellwanger | Resumo PDF |
| Luciano Tonet | ||
| v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia | A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro | Resumo PDF |
| Roger Raupp Rios | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | A imprescindibilidade do advogado exaltada na Constituição de 1988 | Resumo PDF |
| Ana Jéssica Pereira Alves, Francisco Camilo de Amorim Melo, Nathália Nayara Soares Fernandes, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro | ||
| v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia | A impunidade: sonegação fiscal e exaurimento da esfera administrativa (ainda sobre os problemas derivados do precedente do STF no HC nº 81.611-SP e seu confronto com o que decidido no HC nº 90.795-PE) | Resumo PDF |
| Douglas Fischer | ||
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