Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia A ação voluntária em Aristóteles como objeto da virtude. Resumo   PDF
Alejandro Montiel Alverez
 
v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia A concretização da justa tributação pela capacidade contributiva Resumo   PDF
Andrea Narriman Cezne, Marina Furlan
 
v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia A Constituição Deve Constituir Resumo   PDF
Léo Brust
 
v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia A cooperação jurídica internacional e o aparente confl ito de leis Resumo   PDF
Felipe Sartório de Melo, Nevitton Vieira Souza
 
v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia A criminalidade dos colarinhos Resumo   PDF
Luiz Luisi
 
v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia A criminologia na Pós-Modernidade Resumo   PDF
Carlos Alberto Elbert
 
v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia A crise constitucional do Estado contemporâneo: Estado de exceção e repressão penal Resumo   PDF
Bruno Heringer Junior
 
v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais Resumo   PDF
Claudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 17, n. 2 (2016): Direito e Democracia A Democracia no fim da Idade Média: as concepções de Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham Resumo   PDF
Felipe Schmidt
 
v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia A dimensão objetiva do direito fundamental à segurança sob a perspectiva do constitucionalismo luso-brasileiro Resumo   PDF
Ronny Carvalho da Silva
 
v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia A edificação do direito fundamental de acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis Resumo   PDF
Elaine Harzhein Macedo, Karine Sofia Graeff Perius
 
v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia A efetivação dos direitos fundamentais através de políticas públicas de proteção ao trabalhador Resumo   PDF
Caroline Limberger Costa, Leandro Konzen Stein
 
v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia A Era Vargas: uma avaliação a partir da estrutura sindical e dos direitos trabalhistas Resumo   PDF
Wilson Steinmetz
 
v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia A Europa como comerciante e advogado do mundo: o continente e os processos globais Resumo   PDF
Goran Therborn
 
v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia A evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro Resumo   PDF
André Pedreira Ibanez
 
v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Fabrício de Farias Carvalho
 
v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia A exigência da representatividade ao amicus curiae: abertura à participação democrática e a possibilidade de atuação dos movimentos sociais como amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade Resumo   PDF
Geisla Apareceida Van Handel Mendes
 
v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia A fragilização da democracia na contemporaneidade e as possibilidades de resgate do projeto democrático Resumo   PDF
Cleber Freitas do Prado, Fernanda Braghirolli
 
v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia A função da equidade enquanto fonte de direito internacional Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia A função jurisdicional executiva e seus princípios Resumo   PDF
Valternei Melo de Souza
 
v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia A hermenêutica sistêmico-construtiva do direito Resumo   PDF
Andrey Felipe Lacerda
 
v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia A hermenêutica total e a interpretação integradora como fator de democratização: um estudo do caso Ellwanger Resumo   PDF
Luciano Tonet
 
v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro Resumo   PDF
Roger Raupp Rios
 
v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia A imprescindibilidade do advogado exaltada na Constituição de 1988 Resumo   PDF
Ana Jéssica Pereira Alves, Francisco Camilo de Amorim Melo, Nathália Nayara Soares Fernandes, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
 
v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia A impunidade: sonegação fiscal e exaurimento da esfera administrativa (ainda sobre os problemas derivados do precedente do STF no HC nº 81.611-SP e seu confronto com o que decidido no HC nº 90.795-PE) Resumo   PDF
Douglas Fischer
 
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