| Edição | Título | |
| v. 10, n. 2 (2009): Direito e Democracia | O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica | Resumo PDF |
| Alberto de Magalhães Franco Filho | ||
| v. 12, n. 1 (2011): Direito e Democracia | O dever de colaboração (entre e das partes) no processo civil-constitucional e a efetiva prestação da tutela jurisdicional executiva: o dever fundamental do executado de nomear bens passíveis de penhora | Resumo PDF |
| Alexandre Grandi Mandelli, Christian Frau Obrador Chaves | ||
| v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia | O dever de motivar e a ação administrativa discricionária | Resumo PDF |
| Gisele Mazzali | ||
| v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia | O devido processo constitucional como forma de alcançar a justiça das decisões | Resumo PDF |
| Juliana de Brito Giovanetti Pontes | ||
| v. 16, n. 2 (2015): Direito e Democracia | O direito à saúde entre judicialização e ativismo judicial: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul – RS | Resumo PDF |
| Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | O direito à saúde no Brasil e a teoria da reserva do possível como falácia à sua efetivação | Resumo PDF |
| Germano Schwartz, Vitor Rieger Teixeira | ||
| v. 12, n. 1 (2011): Direito e Democracia | O direito à saúde perante o Poder Judiciário | Resumo PDF |
| Giovani Clark, Wander Henrique de Almeida Costa | ||
| v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia | O direito ao processo justo | Resumo PDF |
| Gustavo Bohrer Paim | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | O direito de greve no serviço público brasileiro | Resumo PDF |
| Marcelo Loeblein dos Santos | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | O direito de greve no serviço público brasileiro | Resumo PDF |
| Marcelo Loeblein dos Santos, Rosemari Pedrotti Ávila | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | O direito do trabalho como expressão de direitos humanos fundamentais: a promoção da dignidade da pessoa humana via trabalho tutelado | Resumo PDF |
| Aline Carneiro Magalhães | ||
| v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia | O Direito Fundamental à Moradia na Constituição: Algumas Anotações a Respeito de seu Contexto, Conteúdo e Possível Eficácia | Resumo |
| Ingo Wolfgang Salet | ||
| v. 12, n. 2 (2011): Direito e Democracia | O direito fundamental ao devido processo legal nas relações entre particulares | Resumo PDF |
| Marianne da Silveira Bonna | ||
| v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia | O direito fundamental do acesso à justiça | Resumo PDF |
| Rosanne Gay Cunha | ||
| v. 7, n. 2 (2006): Direito e Democracia | O direito subsidiário nas ordenações portuguesas medievais | Resumo PDF |
| Luciano Benetti Timm | ||
| v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia | O Direito Urbanístico sob a ótica do estatuto da cidade: democratizando o espaço local | Resumo PDF |
| Julio Cesar Mahfus, Viviane Cremonese | ||
| v. 14, n. 1 (2013): Direito e Democracia | O discurso jurídico das cortes brasileiras e a preocupação com a clareza: um estudo acerca do uso dos termos jurídicos | Resumo PDF |
| Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Marina Montes Bastos | ||
| v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia | O Emprego de Artefatos Explosivos, Seus Malefícios e a Necessidade de Modificação da Norma Penal | Resumo PDF |
| Miguel L. Gnigler, Felipe Martins de Azevedo | ||
| v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia | O enfrentamento do multiculturalismo na internacionalização dos direitos humanos contemporâneos | Resumo PDF |
| Marianne da Silveira Bona | ||
| v. 10, n. 2 (2009): Direito e Democracia | O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida | Resumo PDF |
| Marilia Denardin Budó | ||
| v. 1, n. 1 (2000): Direito e Democracia | O Estado do futuro e o futuro do Estado | Resumo PDF |
| Manuel Gonçalves Ferreira Filho | ||
| v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia | O Estatuto da Cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas | Resumo PDF |
| Betania Alfonsin | ||
| v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia | O impacto da política externa brasileira de comércio exterior na vida das organizações econômicas | Resumo PDF |
| Gustavo Assed Ferreira | ||
| v. 2, n. 2 (2001): Direito e Democracia | O indivíduo enquanto sujeito ativo de direito internacional | Resumo PDF |
| Danielle Annoni | ||
| v. 12, n. 2 (2011): Direito e Democracia | O juiz e a emoção | Resumo PDF |
| José Renato Nalini | ||
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