v. 15, n. 1 (2014)

Direito e Democracia

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
 
PDF

Sumário

SUMÁRIO
 
PDF

Editorial

EDITORIAL
 
PDF

Doutrina Nacional

Avaliação de uma comunidade urbana: diagnóstico local de segurança e soluções de policiamento
Laura Nunes, Ana Isabel Martins Sani
PDF
Direito Público na origem do Brasil: organização administrativa, tributária, governamental e judiciária das capitanias hereditárias
Wagner Silveira Feloniuk
O enfrentamento do multiculturalismo na internacionalização dos direitos humanos contemporâneos
Marianne da Silveira Bona
PDF
O transconstitucionalismo das competências tributárias no mundo globalizado
Carlos Yury Araújo de Morais
PDF
Indenização moral por conduta paterna danosa
Lucas Daniel Ferreira de Souza
PDF
O papel dos valores na atuação do juiz comprometido com a efetivação do Estado Democrático de Direito
Janaína Carla da Silva Vargas Testa, Diogo Diniz Lopes Sola
PDF
A dimensão objetiva do direito fundamental à segurança sob a perspectiva do constitucionalismo luso-brasileiro
Ronny Carvalho da Silva
PDF
Teoria da norma e interpretação constitucional no neoconstitucionalismo ou pós-positivismo: uma proposta de concretização constitucional dissociada do panprincipiologismo
Camila Sailer Rafanhim de Borba
PDF
Os obstáculos para a efetivação do acesso à justiça no Estado Social Democrático de Direito
Amanda Montengro Lemos de Arruda Açencar
PDF
O positivismo jurídico e as divergências teóricas sobre o direito: reconhecendo a atualidade do debate Hart-Dworkin
Thiago Ferrare Pinto
PDF
Educação, cidadania e direitos humanos
Salvato Vila Verde Pires Trigo
PDF