| Edição | Título | |
| v. 12, n. 2 (2011): Direito e Democracia | Os limites da bioética e o direito fundamental à identidade genética na Constituição Brasileira de 1988 | Resumo PDF |
| Maria Aparecida Cardoso da Silveira | ||
| v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia | Os obstáculos para a efetivação do acesso à justiça no Estado Social Democrático de Direito | Resumo PDF |
| Amanda Montengro Lemos de Arruda Açencar | ||
| v. 10, n. 1 (2009): Direito e Democracia | Os poderes do juiz no Common Law | Resumo PDF |
| Márcio Louzada Carpena | ||
| v. 1, n. 1 (2000): Direito e Democracia | Os princípios reguladores da autonomia privada: autonomia da vontade e boa-fé | Resumo PDF |
| Gerson Branco | ||
| v. 4, n. 1 (2003): Direito e Democracia | Para onde caminha o direito? Um estudo acerca das interpretações divergentes quanto à aplicabilidade das medidas sócio-educativas (dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente), após a vigência do novo Código Civil | Resumo PDF |
| Danielle S. Dias | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | Para uma hermenêutica do mercado ou “informes econômicos à academia” | Resumo PDF |
| Augusto Jobim do Amaral | ||
| v. 12, n. 2 (2011): Direito e Democracia | Para uma hermenêutica do mercado ou “informes econômicos à academia”1* | Resumo PDF |
| Augusto Jobim Amaral | ||
| v. 4, n. 1 (2003): Direito e Democracia | Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração da justiça - uma nova relação entre o judicial e o não judicial* | Resumo PDF |
| João Pedroso | ||
| v. 17, n. 2 (2016): Direito e Democracia | Perspectivismo Ameríndio e Direitos Não Humanos | Resumo PDF |
| Idelber Avelar | ||
| v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia | Poder judiciário e política | Resumo PDF |
| Marta Beatriz Tedesco Zanchi | ||
| v. 17, n. 1 (2016): Direito e Democracia | Polis e Constitutio: reflexões sobre a mudança revolucionária do espaço | Resumo PDF |
| Alessia J. Magliacane | ||
| v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia | Política y dogmática jurídico penal | Resumo PDF |
| Eugenio Raul Zaffaroni | ||
| v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia | Políticas públicas: considerações gerais e possibilidade de controle judicial | Resumo PDF |
| Caroline de Freitas Paladino | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | Por qué una constitución en Europa? Vacuidades y falsedades sobre el carácter constituyente del Tratado Constitucional Europeo | Resumo PDF |
| Albert Noguera Fernández | ||
| v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia | Positivismo Jurídico 2: crítica às características centrais | Resumo PDF |
| Orlando Luiz Zanon Junior | ||
| v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia | Premissas para uma Adequada Reforma do Estado | Resumo PDF |
| Wilson Steinmetz | ||
| v. 9, n. 2 (2008): Direito e Democracia | Primeiras observações sobre os efeitos da unifi cação das obrigações civis e mercantis no regime da liberdade contratual | Resumo PDF |
| Gerson Luiz Carlos Branco | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | Princípio da soberania popular no contexto nacional: construção participativa de políticas públicas | Resumo PDF |
| Helen Cris Cosme de Carvalho | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | Processo civil coletivo (Projeto de Lei nº 5.139, de 2009) e a audiência preliminar: contribuições para a efetividade e a tempestividade | Resumo PDF |
| Julio Cesar Goulart Lanes | ||
| v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia | Profili fiscali delle operazioni straordinarie di impresa nell’esperienza giuridica italiana | Resumo PDF |
| Fabio Saponaro | ||
| v. 7, n. 2 (2006): Direito e Democracia | Proteção dos direitos fundamentais no controle concreto de normas alemão: competência para exame e rejeição da norma | Resumo PDF |
| Waldir Alves | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | Psicologia della decisione e tutela del consumatore | Resumo PDF |
| Alberto Monti | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | Publicidad comercial: la regulación uruguaya sobre publicidad engañosa y comparativa | Resumo PDF |
| Beatriz Bugallo Montano | ||
| v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia | Qual o Futuro do Sistema de Prevenção à Guerra da Carta das Nações Unidas? Reflexões sobre a Guerra do Iraquei | Resumo PDF |
| Richard Falk | ||
| v. 12, n. 1 (2011): Direito e Democracia | Quando o pensamento é privatizado: liberdade de expressão, direitos autorais e censura | Resumo PDF |
| Alexandre Nodari | ||
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