v. 9, n. 1 (2008)

Direito e Democracia

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
 
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Sumário

SUMÁRIO
 
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Editorial

EDITORIAL
 
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Doutrina Internacional

I diritti di proprietà intellettuale applicabili alla cultura indigena e tradizionale
Antonietta di Blase
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El mandato “no matarás” como norma jurídica, norma moral, norma religiosa y uso social
Maria José Falcon y Tella
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Doutrina Nacional

Waldron e o controle judicial de constitucionalidade das leis: um estudo crítico sobre The core of the case against judicial review
Leandro Martins Zanitelli
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Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
Paulo Sergio Rosso
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Políticas públicas: considerações gerais e possibilidade de controle judicial
Caroline de Freitas Paladino
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Justiça constitucional: a forma garantidora do Estado Democrático de Direito e sua necessária intervenção na busca da concretização dos direitos fundamentais
Fernanda Braghirolli
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Antígona: a mãe da individualização do direito
Bruno Boaventura
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A vedação de venire contra factum proprium e sua relação com os princípios da confiança e da coerência
Véra Jacob de Fradera
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O impacto da política externa brasileira de comércio exterior na vida das organizações econômicas
Gustavo Assed Ferreira
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O controle da administração pública a partir do (neo)constitucionalismo: da legalidade para a juridicidade
Leonel Ohlweiler
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O mundo do trabalho na globalização: entre flexibilidade e flexibilização
Marilia Denardin Budó, José Doreneles budó
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A impunidade: sonegação fiscal e exaurimento da esfera administrativa (ainda sobre os problemas derivados do precedente do STF no HC nº 81.611-SP e seu confronto com o que decidido no HC nº 90.795-PE)
Douglas Fischer
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O princípio da intervenção mínima no contexto de um Estado social e democrático de direito
Fábio Freitas Dias
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