| Edição | Título | |
| v. 17, n. 1 (2016): Direito e Democracia | O limite de jurisdição dos Tribunais de Contas e o princípio do juiz natural. | Resumo PDF |
| Claudia Bressan da Silva | ||
| v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia | O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Resumo PDF |
| Rui Rosado de Aguiar | ||
| v. 1, n. 1 (2000): Direito e Democracia | O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Luís Afonso Heck | ||
| v. 10, n. 2 (2009): Direito e Democracia | O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos | Resumo PDF |
| Alexandre Costi Pandolfo | ||
| v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia | O mundo do trabalho na globalização: entre flexibilidade e flexibilização | Resumo PDF |
| Marilia Denardin Budó, José Doreneles budó | ||
| v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia | O novo marco regulatório do setor portuário brasileiro: os diferentes instrumentos jurídicos de transferência da atividade portuária à iniciativa privada | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego | ||
| v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia | O papel dos valores na atuação do juiz comprometido com a efetivação do Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
| Janaína Carla da Silva Vargas Testa, Diogo Diniz Lopes Sola | ||
| v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia | O plano diretor e o desenvolvimento do turismo socioambientalmente sustentável | Resumo PDF |
| Adir Ubaldo Rech | ||
| v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia | O positivismo jurídico e as divergências teóricas sobre o direito: reconhecendo a atualidade do debate Hart-Dworkin | Resumo PDF |
| Thiago Ferrare Pinto | ||
| v. 7, n. 2 (2006): Direito e Democracia | O princípio da dignidade da pessoa humana e a execução do crédito fiscal: uma proposta de reflexão | Resumo PDF |
| Juliana Rocha Shiaffino | ||
| v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia | O princípio da diversão e o Ministério Público: um viés lusitano | Resumo PDF |
| JAYME WEINGARTNER NETO | ||
| v. 10, n. 2 (2009): Direito e Democracia | O princípio da igualdade na sociedade brasileira pluralista: a questão das cotas raciais em universidades | Resumo PDF |
| Helton Kramer Lustoza | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | O princípio da ininterrupção das atividades jurisdicionais e a efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo | Resumo PDF |
| Maria do Socorro Azevedo de Queiroz | ||
| v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia | O princípio da intervenção mínima no contexto de um Estado social e democrático de direito | Resumo PDF |
| Fábio Freitas Dias | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | O regionalismo na América Latina e os processos de aproximação econômica dos Estados: a supranacionalidade como superação ao obstáculo da concepção clássica de soberania | Resumo PDF |
| Altemar Pereira Junior | ||
| v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia | O terror e o ataque às liberdades civis | Resumo PDF |
| Ronald Dworkin | ||
| v. 1, n. 2 (2000): Direito e Democracia | O trabalho científico | Resumo PDF Remoto |
| Luís Afonso Heck | ||
| v. 14, n. 2 (2013): Direito e Democracia | O transconstitucionalismo como alternativa aos confl itos entre ordens jurídicas: novos aspectos | Resumo PDF |
| Aléssia Pâmela Bertulêza Santos | ||
| v. 15, n. 1 (2014): Direito e Democracia | O transconstitucionalismo das competências tributárias no mundo globalizado | Resumo PDF |
| Carlos Yury Araújo de Morais | ||
| v. 11, n. 2 (2010): Direito e Democracia | O Tribunal Constitucional: seus elementos diante da separação dos poderes | Resumo PDF |
| Rodrigo Carneiro Gomes | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | O “boring”1 dos textos jurídicos | Resumo PDF |
| Marco Félix Jobim | ||
| v. 4, n. 2 (2003): Direito e Democracia | Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 | Resumo PDF |
| Valério de Oliveira Mazuoli | ||
| v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia | Ofensores sexuales juveniles: investigación del perfil psicosocial e intervención judicial en Puerto Rico | Resumo PDF |
| Gloriam Zaid Mercado-Justiniano | ||
| v. 12, n. 1 (2011): Direito e Democracia | Os direitos humanos na encruzilhada biopolítica | Resumo PDF |
| Murilo Duarte Costa Corrêa | ||
| v. 16, n. 2 (2015): Direito e Democracia | Os Direitos Humanos no conflito entre a laicidade e a islamofobia: o caso do véu islâmico | Resumo PDF |
| Ana Moreira Miguel Philippini | ||
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