v. 14, n. 2 (2013)

Direito e Democracia

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
 
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Sumário

SUMÁRIO
 
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Editorial

EDITORIAL
 
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Doutrina Nacional

Princípio da soberania popular no contexto nacional: construção participativa de políticas públicas
Helen Cris Cosme de Carvalho
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A hermenêutica total e a interpretação integradora como fator de democratização: um estudo do caso Ellwanger
Luciano Tonet
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O direito do trabalho como expressão de direitos humanos fundamentais: a promoção da dignidade da pessoa humana via trabalho tutelado
Aline Carneiro Magalhães
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A intrincada aplicação da regra da razoabilidade na teoria alexyana
Virginia Junqueira Rugani Brandão
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A hermenêutica sistêmico-construtiva do direito
Andrey Felipe Lacerda
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Da epistemologia à hermenêutica: compreendendo as ações afi rmativas
Jahyra Helena dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos
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A Justiça Restaurativa como forma alternativa – e efi caz – na resolução de confl itos no Brasil
Denise Tatiane Girardon dos Santos, Márcia Cristina de Oliveira
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A imprescindibilidade do advogado exaltada na Constituição de 1988
Ana Jéssica Pereira Alves, Francisco Camilo de Amorim Melo, Nathália Nayara Soares Fernandes, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
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O transconstitucionalismo como alternativa aos confl itos entre ordens jurídicas: novos aspectos
Aléssia Pâmela Bertulêza Santos
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A possibilidade do controle de constitucionalidade de normas por vício de decoro parlamentar
Matheus Ferreira Marques
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