v. 2, n. 2 (2001)

Direito e Democracia

Sumário

Expediente

Expediente
 
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Sumário

Sumário
 
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Editorial

Editorial
 
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Doutrina Internacional

Derechos humanos y globalización
Felipe Gómez Isa
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Doutrina Nacional

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Vladimir Passos de Freitas
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O Emprego de Artefatos Explosivos, Seus Malefícios e a Necessidade de Modificação da Norma Penal
Miguel L. Gnigler, Felipe Martins de Azevedo
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Entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal: por uma negociação de fronteiras, navegando pela prescrição da medida sócio-educativa
Jayme Weingartner Neto, Daiana Pereira Teixeira
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O Estatuto da Cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas
Betania Alfonsin
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Considerações sobre a tutela de urgência no Juizado Especial Federal
Rosanne Gay Cunha
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O indivíduo enquanto sujeito ativo de direito internacional
Danielle Annoni
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A política externa e de segurança comum da união européia: ficção ou realidade?
Luiz Carlos Lopes Moreira
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A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro
Roger Raupp Rios
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Da politicidade do Poder Judiciário
Plauto Faraco de Azevedo
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A Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin
Ricardo Libel Waldman
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Situações subjetivas e processo
José Maria Rosa Tesheiner
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