| Edição | Título | |
| v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia | A Tutela da Posse na Constituição e no Novo Código Civil | Resumo PDF |
| Teori Albino Zavascki | ||
| v. 10, n. 2 (2009): Direito e Democracia | A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 | Resumo PDF |
| Thiago Dellazari Melo | ||
| v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia | A vedação de venire contra factum proprium e sua relação com os princípios da confiança e da coerência | Resumo PDF |
| Véra Jacob de Fradera | ||
| v. 7, n. 2 (2006): Direito e Democracia | A violência doméstica na Justiça | Resumo PDF |
| Maria Berenice Dias | ||
| v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia | A violência e os meios de comunicação social | Resumo PDF |
| Altayr Venzon | ||
| v. 4, n. 1 (2003): Direito e Democracia | Ação civil pública – Tutela de direitos difusos – Jurisdição ou administração? | Resumo PDF |
| José Maria Rosa Tesheiner | ||
| v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia | Administração pública (tributária) e baixa constitucionalidade: ou de como um ato administrativo vale mais do que a Constituição para a administração pública (tributária) | Resumo PDF |
| Marciano Buffon, Mateus Bassani de Matos | ||
| v. 11, n. 1 (2010): Direito e Democracia | Água, um direito fundamental | Resumo PDF |
| Roberto Ferreira Macedo | ||
| v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia | Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988 | Resumo PDF |
| Ingo Wolfgang Salet | ||
| v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia | Alguns aspectos sobre a lei dos crimes ambientais | Resumo PDF |
| Lucas Daniel Ferreira de Souza | ||
| v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia | Alimentos transgênicos e o direito | Resumo PDF |
| Márcia Fernandes Saitovitch | ||
| v. 16, n. 1 (2015): Direito e Democracia | Alternativas à ineficácia da aplicação do direito penal nos crimes de colarinho branco | Resumo PDF |
| Carine Schmidt Bataioli, João Alexandre Netto Bittencourt | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | Amicus curiae: afinal, quem é ele? | Resumo PDF |
| Teresa Arruda Alvim Wambier | ||
| v. 13, n. 2 (2012): Direito e Democracia | Análise da coerência do STF no tratamento do direito à vida nas decisões ADPF 54 (aborto de fetos anencéfalos), ADI 3510 (pesquisa com células-tronco): racionalidade à luz da doutrina dos direitos fundamentais – conteúdo essencial, restrições e efi cácia em Ingo Wolfgang Sarlet | Resumo PDF |
| Luciana Ferreira de Mello | ||
| v. 9, n. 1 (2008): Direito e Democracia | Antígona: a mãe da individualização do direito | Resumo PDF |
| Bruno Boaventura | ||
| v. 1, n. 2 (2000): Direito e Democracia | Aplicação do direito em defesa da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau | Resumo PDF |
| Antônio José Guimarães Brito | ||
| v. 17, n. 1 (2016): Direito e Democracia | Apoio ao Sistema Político Brasileiro e a Qualidade da Democracia | Resumo PDF |
| Fábio Hoffmann, Everton Rodrigo Santos | ||
| v. 1, n. 2 (2000): Direito e Democracia | Apontamentos históricos sobre o método jurídico | Resumo |
| Plauto Faraco de Azevedo | ||
| v. 13, n. 1 (2012): Direito e Democracia | Aportes hermenêuticos sobre direito dos tratados | Resumo PDF |
| Rafael Koche | ||
| v. 2, n. 1 (2001): Direito e Democracia | Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - alguns aspectos controversos | Resumo PDF |
| INGO WOLFGANG SARLET | ||
| v. 5, n. 1 (2004): Direito e Democracia | As Espécies Tributárias em face da Constituição Federal de 1988 | Resumo PDF |
| Maria Eunice de Paula | ||
| v. 16, n. 2 (2015): Direito e Democracia | As origens e limites da democracia contemporânea no pensamento de Jean-Jacques Rousseau | Resumo PDF |
| Fabricio Pontin, Bruna Fernandes Ternus | ||
| v. 15, n. 2 (2014): Direito e Democracia | Aspectos econômicos do sistema penitenciário brasileiro e sua relação custobenefício | Resumo PDF |
| João Alexandre Netto Bittencourt, Carine Bataioli | ||
| v. 8, n. 1 (2007): Direito e Democracia | Aspectos jurídicos sobre minorias nacionais: conceitos básicos e contextualização | Resumo PDF |
| Gustavo Assed Ferreira | ||
| v. 3, n. 2 (2002): Direito e Democracia | Assistência familiar como um direito fundamental | Resumo PDF |
| Bruno Canísio Kich | ||
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