Como se julga e como se ensina direito constitucional pós-Constituição de 1988

Elaine Cristina Francisco Volpato

Resumo


A relação do direito constitucional e política implica reconhecer a importância social da atividade do jurista brasileiro, objeto do presente estudo, sob dois enfoques principais: a aplicação (atividade judicial) e o ensino (atividade pedagógica). Adotando como referenciais os estudos de José Rodrigo Rodrigues, sobre a qualidade da jurisdição no Brasil, combinando algumas premissas elementares do movimento de Estudos Críticos do Direito (Critical Legal Studies – CLS), sob o prisma da atividade pedagógica. O desafio é visualizar as contradições comuns do sistema jurídico brasileiro numa perspectiva comparada entre o direito aplicado e o direito ensinado.

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