Um olhar histórico para o planejamento nacional da Educação no Brasil

Resumo

Resumo: O planejamento da educação de âmbito nacional no Brasil é o tema do artigo, que objetiva reconstruir traços marcantes da sua trajetória nos séculos XX e XXI, a culminar com a formulação da Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 no Congresso Nacional. Trata-se de um recorte de pesquisa sobre a formulação do atual PNE, para a qual foi elaborada uma contextualização histórica, em parte aqui apresentada. Realizou-se pesquisa de caráter bibliográfico e análise do conteúdo de documentos e proposições legais. Destaca-se a relevância da reconstrução histórica, pois possibilitou verificar continuidades e mudanças em processos e em conteúdos do planejamento da educação.

Palavras-chave:Políticas Públicas de Educação; Plano Nacional de Educação; Planejamento Educacional; Formulação de Políticas Públicas; História do Planejamento da Educação.

A HISTORICAL GLANCE AT THE NATIONAL EDUCATION PLANNING IN BRAZIL

Abstract: This paper addresses the national education planning in Brazil. It is aimed at reconstructing remarkable features of its trajectory in the 20^th and 21^st centuries, resulting in the drawing up of the 2014-2024 National Education Plan Law (PNE) in the National Congress. The research focus emphasized the drafting of the current PNE; for such, a historical contextualization was developed, which is partially presented here. A bibliographic research and content analysis of legal documents and proposals were accomplished. It is highlighted the relevance of the historical reconstruction, as it allows to check continuities and changes in the contents of the education plan.

Keywords: Education Public Policies; National Education Plan; Educational Planning; Public Policies Drawing Up; History of Education Planning.